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Jose Antonio Abdala
Publicações
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Notícias (346)
Jose Antonio Abdala
Artigo ·
há 4 anos
Uso de dados do Coaf sem aval da Justiça
Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão criado no âmbito do Ministério da Fazenda, foi instituído pela Lei 9.613, de...
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Jose Antonio Abdala
Artigo ·
há 5 anos
Desacato a autoridade
O Desacato é considerado crime pelo Código Penal Brasileiro em seu art. 331, segundo o qualdispõe: "desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de seis...
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Jose Antonio Abdala
Artigo ·
há 5 anos
A importância das comissões da OAB na advocacia e sociedade
Muito se fala sobre a importância dos advogados, principalmente aqueles em início de carreira, participarem de atividades em instituições comerciais, empresariais e industriais, com o objetivo de...
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Jose Antonio Abdala
Notícia ·
há 5 anos
STF aprova por 7 votos a 4 tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2), por 7 votos a 4, a tese que pode levar à anulação de sentenças da Operação Lava Jato e de outros processos criminais no país. O...
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Jose Antonio Abdala
Artigo ·
há 5 anos
Guarda compartilhada de animais
À semelhança com as disputas por guarda e visita de crianças e adolescentes, animais domesticados não podem mais ser classificados apenas como coisas ou objetos, por isso devem ser reconhecidos como...
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Jose Antonio Abdala
Artigo ·
há 6 anos
A delação premiada e a lava jato
Resumo : Até agora são mais 158 acordos de colaboração firmados só na Lava Jato, segundo dados do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, responsável pelas investigações. As colaborações também...
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Jose Antonio Abdala
Artigo ·
há 6 anos
O Empréstimo consignado e o comprometimento da renda
Com o advento da Medida Provisória 681, ficou autorizado o comprometimento da renda do trabalhador em 35% (trinta e cinco por cento) para pagamento das parcelas decorrentes de empréstimo consignado....
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Jose Antonio Abdala
Artigo ·
há 6 anos
Guarda Compartilhada
A guarda compartilhada, em resumo, confere tanto à mãe como ao pai a responsabilidade sobre a criação dos filhos, mesmo após a ruptura da vida conjugal. Desde o final de 2014, ela é “a regra”, ou...
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Jose Antonio Abdala
Notícia ·
há 6 anos
Em decisão unânime, tribunal condena Lula em segunda instância e aumenta pena de 9 para 12 anos
Lula é condenado em segunda instância; veja como foi o julgamento Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira...
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Jose Antonio Abdala
Notícia ·
há 6 anos
Maioria dos desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 mantém condenação e amplia a pena de Lula; julgamento prossegue
Dois dos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente...
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